Laudo de Segurança do Trabalho
A segurança do trabalho e a saúde ocupacional são pontos muito importantes dentro de qualquer tipo de empresa, devido a isto não existe espaço para falhas e espaços. Todas as atividades que são feitas por trabalhadores dentro da empresa devem ser feitas mediante a analises perante a todos os conceitos de periculosidade e insalubridade, que constam no laudo de segurança do trabalho.
O laudo de segurança do trabalho deve ser feito por profissionais habilitados para que se assegure os relatórios concisos, assertivos e de confiança. Isto devido ao documento ser solicitado pela empresa em diversas ocasiões. Um laudo de segurança do trabalho que apresente falhes pode gerar grandes prejuízos as empresas em situações de acidente de trabalho.
A necessidade do laudo de segurança do trabalho
O laudo de segurança do trabalho é um relatório preparado e emitido por um engenheiro de segurança do trabalho.
Segundo o artigo 195 da CLT – o engenheiro de segurança do trabalho ou o médico do trabalho que devem então desenvolver o documento a insalubridade e a periculosidade das funções do trabalhador, de acordo com o ministério do trabalho.
Em situações judiciais o laudo de segurança do trabalho pode ser utilizado.
O engenheiro de segurança pode emitir o laudo de segurança do trabalho como o de insalubridade e periculosidade, incluindo o LTCAT (laudo técnico de condições ambientais de trabalho) e o PPP (perfil profissiográfico previdenciário).
O LTCAT é um laudo que pode ser utilizado pelo INSS para que seja liberado a aposentadoria especial após a comprovação da exposição do trabalhador a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos à sua saúde dentro do ambiente.
O PPP é um documento do trabalhador, que envolve informações administrativas, resultados de monitoração biológica e outros dados coletados durante o período ao qual o colaborador exerce determinado tipo de função dentro da empresa.
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